Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização